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25-02-2022
Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição
A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) publicou a 2ª edição da obra intitulada “Fundamentos dos Negócios e...
25-02-2022
Diário Oficial TJ/SP – Convocação para a Prova de Seleção do 12º Concurso Público de Provas e Títulos
CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
25-02-2022
Cryptoid – Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis
Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários dos serviços...
25-02-2022
Migalhas – Artigo: Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79 – Por Thiago Pereira
O cancelamento administrativo de matrícula de imóvel, do art. 1º da lei 6.739/79, é hipótese de autotutela e exemplo de desjudicialização, que vem sendo legitimado pelo CNJ e tribunais superiores.
Introdução É inegável a ascensão do fenômeno da desjudicialização, impulsionado pela releitura do direito de acesso à justiça e...
25-02-2022
ConJur – Artigo: Avanços e desafios da nova Lei de Falências – Por Ana Paula Pessoa Ribeiro
No último dia 23 de janeiro, a Lei nº 14.112/2020, que atualizou a legislação relativa a recuperação judicial, recuperação...
25-02-2022
CNJ – Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis
As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ambiente de...
25-02-2022
IBDFAM – Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um...
25-02-2022
Jornal Contábil – Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluídos da sucessão
DESERDAR UM HERDEIRO NÃO É TÃO FÁCIL MAS É POSSÍVEL, como indica a inteligência do artigo 1.961 e seguintes do Código Civil....
24-02-2022
Câmara – Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão parcial de bens
O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os...
24-02-2022
Instrução técnica regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis
INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO ITN/ONR N. 001-18/11/2021. Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a...
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