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14-02-2022
Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição
Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.
Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) intitulada “Manual do Planejamento Patrimonial das Relações...
14-02-2022
Migalhas – Artigo: O solo como objeto da propriedade – Por José Roberto Fernandes Castilho
Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o solo natural é um continuum, que, por suposto, não obedece às leis do homem.
Quando se fala em propriedade imobiliária fala-se em direito de propriedade individual incidente sobre parcela do solo, natural ou...
14-02-2022
ConJur – Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador
Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e simplificar o sistema de registros...
14-02-2022
STJ – Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista...
14-02-2022
STJ – Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
14-02-2022
UOL – Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?
Desde o último dia 3, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisam...
14-02-2022
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil – Por Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel de Souza
O casamento realizado no exterior, com a observância das leis do local de celebração, é aceito por outras jurisdições,...