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31-01-2022
Migalhas – Artigo: Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal? – Por Guilherme Galhardo Antonietto
*Guilherme Galhardo Antonietto é advogado formado em Direito pela USP. Especialista em Direito Civil pela PUC-MG. Mestrando em Direito...
31-01-2022
Agência Brasil – Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos
Desde 2018 o Brasil permite que pessoas trans alterem o nome
Desde 2018, pessoas transexuais podem buscar cartórios de registro civil no país para corrigir seu primeiro nome e seu...
31-01-2022
Gazeta do Povo – TJ-RJ obriga cartórios a registrar gênero “não binarie” em documentos
Uma força-tarefa da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acabou por obrigar cartórios...
31-01-2022
UOL – ‘Fui traficada quando era bebê. Aos 30, reencontrei família no Brasil’
Durante 15 anos, Isabella dos Santos viveu uma “verdadeira novela”, como ela mesma conta: ainda menina, criada por uma...
31-01-2022
Olhar Digital – Aprenda como mudar nome e gênero na certidão de nascimento
29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil. A data foi criada para promover reflexões...
31-01-2022
ConJur – Em seis anos, cartórios fizeram mais de 8 milhões de apostilamentos no Brasil
Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando ao...
31-01-2022
Nota de falecimento – Sr. Antônio Carlos Carvalhaes
É com pesar que o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) comunica o falecimento...