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02-08-2021
AnoregBR – Confira a programação do curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia)
Capacitação vai abordar o Provimento nº119 CNJ, que trata dos procedimentos para aposição de apostila, e a Resolução nº 392/21 referente ao Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento
O curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e pela Escola Nacional de Notários...
02-08-2021
Diário Oficial TJ/SP – Provimento CG Nº 33/2021
PROVIMENTO CG N° 33/2021 Altera o Capítulo XX, Seção III, Subseção IV, Tomo II, das Normas de Serviço da...
02-08-2021
G1 – Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros, está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir deste domingo (1º) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções a quem descumprir.
O prazo quase um ano foi determinado pelo Congresso para dar tempo de as empresas se adequarem à lei...
02-08-2021
ABC do ABC – Multas e demais dívidas protestadas em Cartório podem ser canceladas pelo celular
Aplicativo dos Cartórios de Protesto de São Paulo, disponível nas lojas App Store (iOS) e Google Play (Android), permite a realização de todos os serviços pelo celular
A partir desta segunda-feira (02.08), cancelar protestos, efetuar gratuitamente pesquisas sobre existência de protestos ou quitar dívidas protestadas como...
02-08-2021
G1 – Divórcios em cartório batem recorde no 1º semestre em Campinas; casamentos, uniões estáveis e testamentos têm alta
Pandemia da Covid-19, com seus isolamentos e os desafios da convivência, provocou alterações de comportamento que foram percebidas pelo Colégio Notarial do Brasil.
O número de casais que se divorciaram no primeiro semestre deste ano em Campinas (SP) bateu recorde. Foram 379...
02-08-2021
STJ – Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco...