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23-06-2021
17ª edição o Prêmio Qualidade Total Anoreg terá etapas Estadual e Nacional
Cartórios que obtiverem os melhores resultados na etapa Estadual representarão a unidade federativa na premiação Nacional. Inscrições estão abertas e podem ser feitas até dia 30/07.
O Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem...
23-06-2021
Cartórios de Notas são importantes aliados contra crimes digitais
Por Joelson Sell*
Atualmente, mais da metade da população mundial está conectada a uma rede social. Com o advento da pandemia, só...
23-06-2021
Provimento Nº 117 da CGJ prorroga até 30/09/2021 o sistema de funcionamento das serventias extrajudiciais durante a crise sanitária causada pela Covid-19
PROVIMENTO nº 117, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22...
23-06-2021
TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Américo Brasiliense e Itajobi
Medida considera atos municipais de lockdown.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta terça-feira (22), o Comunicado Conjunto nº...
23-06-2021
TJ/SP – TJSP participa do 5º Fórum Nacional das Corregedorias
Evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo participou do 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria...
23-06-2021
STJ – Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser...
23-06-2021
ConJur – O protagonismo da transparência na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) elenca em seu artigo 6º dez princípios que, adicionados ao princípio da boa-fé, norteiam...
23-06-2021
Migalhas – LGPD: Vazamento de dados não gera indenização se dano não for provado
Uma mulher teve seus dados vazados pela Eletropaulo. Para o juiz, deve-se comprovar o dano causado para a indenização por dano moral, mesmo configurado o vazamento indevido.
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano...