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04-02-2021
Cartórios contribuem com ações de conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos previstas no ODS 14
Serventias podem auxiliar no mapeamento de zonas costeiras e marinhas, fornecendo dados para setores públicos e privados ligados à...
04-02-2021
STF – Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo...
04-02-2021
Clipping – Canal Rural – Incra desburocratiza processo de regularização fundiária no país
Instrução Normativa atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais O Instituto...
04-02-2021
Clipping – Jornal Jurid – Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade. Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados....