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02-12-2020
Clipping – Jornal Jurid – Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
02-12-2020
Clipping – Jornal do Comércio – Recuperação de empresas ganha novo fôlego
Empresas que lutam na Justiça para não fecharem as portas podem respirar um pouco mais aliviadas. Agora, depende apenas...
02-12-2020
Artigo – A tipicidade dos direitos reais e os fatos e negócios jurídicos com repercussão no registro de imóveis – O caso Maison de Poésie – Por Carlos Alberto Garbi
Os direitos reais pertencem a uma categoria de direitos identificada pelas suas características particulares e entre elas a tipicidade...
02-12-2020
Artigo – Responsabilidade civil dos notários e registradores – Marcelo da Silva Borges Brandão
Introdução Uma das questões mais tormentosas no âmbito do Direito Notarial e Registral diz respeito à Responsabilidade Civil dos...