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03-11-2020
ITI – ITI se reúne com membros do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou nesta sexta-feira, 30 de outubro, reunião virtual com os membros do...
03-11-2020
IBDFAM – CNJ aprova ato normativo que estabelece novas diretrizes no julgamento de pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos, no âmbito da Justiça criminal e...
03-11-2020
IBDFAM – Divórcio e violência doméstica são temas do podcast Direito de Família e Arte
A violência doméstica e as particularidades impostas aos processos de divórcio estão em foco na nova edição do podcast...
03-11-2020
STJ – Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação
Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre...
03-11-2020
CNJ – Corregedoria Nacional apresenta resultado parcial das metas e diretrizes de 2020
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para o cumprimento de metas...
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