Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
25-09-2020
Lei que simplifica a assinatura digital em documento público é sancionada
Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais A Lei nº 14.063/20, que possibilita...
25-09-2020
TJ/SP – Tribunal regulamenta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no PJ paulista
Ato atende ao disposto na LGPD. O Diário da Justiça Eletrônico de hoje (24) traz a Portaria 9.918/20, assinada pelo...
25-09-2020
Artigo – Jota – Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil? – Por Clara Cerioni
Lei que altera a proteção dos dados de todos os brasileiros entrou em vigor sem que houvesse orientação da...
25-09-2020
CNJ – Webinar tratará da relação entre auditoria interna no Judiciário e Lei de Proteção de Dados
A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia...
25-09-2020
Clipping – Conjur – TJ-SP acolhe embargos de terceiro de filha de devedor e afasta penhora de imóvel
A Lei 8.009/90 merece interpretação ampliativa, pois tem função garantidora da entidade familiar como um todo, nos termos do...
25-09-2020
Artigo – Conjur – Pontos que o controlador deve observar ao contratar um terceiro – Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza
É certo que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) estabelece um novo...
25-09-2020
Clipping – Conjur – MP não pode ordenar averbação de inquérito em matrícula de imóvel
O direito de assegurar a ampla publicidade dos fatos investigados e garantir a proteção de terceiros de boa-fé não...
25-09-2020
Clipping – ABC do ABC – Semana da Pessoa com Deficiência: saiba o que mudou nos atos em Cartório
Estatuto da Pessoa com Deficiência passou a permitir que atos como casamento, união estável, reconhecimento de paternidade e testamento...
25-09-2020
Artigo – Conjur – Decisão do STF impacta o planejamento de empresas familiares – Por Lucas Moreira Gonçalves
Planejamentos sucessórios devem visar, sempre, à implementação de uma estrutura jurídica e operacional eficiente e personalizada para cada tipo...