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23-09-2020
Artigo – Migalhas – Alteração do regime de bens do casamento – Por Marina Aidar de Barros Fagundes
Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do...
23-09-2020
Clipping – Crypto ID – Uso da Certificação Digital em tempos de isolamento social
O uso da Certificação Digital se intensificou em tempos de isolamento social, afinal, muitos empreendedores foram obrigados a se...
23-09-2020
Clipping – JP News – Entenda o que muda com a LGPD, a nova lei de proteção de dados pessoais
Medida que entrou em vigor na sexta-feira obriga empresas a adotarem processos seguros e transparentes ao mexer com informações...
23-09-2020
AL/SP – Regularização fundiária será tema de ato solene
Organizada pela Frente Parlamentar da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana, uma solenidade marcada para às 17h desta...
23-09-2020
IBDFAM – Mulher que desistiu de adoção durante estágio de convivência terá que pagar danos morais
Por desistir de um processo de adoção, uma mulher foi condenada pela Justiça do Ceará a pagar R$ 15...
23-09-2020
STJ – Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus...