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14-09-2020
CGJ/SP publica Provimento nº 23/2020 sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis dos cartórios
PROVIMENTO CGJ Nº 23/2020 Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços...
14-09-2020
Clipping – Metro – Busca por testamentos aumenta 134% na pandemia, diz levantamento de cartórios
Com a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, a busca pela formalização de testamentos em cartórios aumentou...
14-09-2020
Clipping – Migalhas – TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário
Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros...
14-09-2020
Artigo – Migalhas – A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência – Por Renata Calixto Andrade
Apesar de abrir caminho para a mediação e conciliação, a inovação apresenta dificuldades. Além de a cultura litigiosa ainda...
14-09-2020
Clipping – O Liberal – Registro de imóveis em Americana e Santa Bárbara cai durante a pandemia
Cartórios incentivam cadastro pela internet e agora permitem envio de documentos digitalizado O número de registro de imóveis em...
14-09-2020
Clipping – IstoÉ – Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes...
14-09-2020
Artigo – Portal Gaz – Entenda como a LGPD vai proteger os seus dados – Por Rodrigo Nascimento
A Lei Geral de Proteção de Dados obriga todas as empresas que utilizam dados de pessoas físicas a terem...
14-09-2020
IBDFAM – Dois anos após divórcio, homem consegue exoneração de alimentos cobrados pela ex-esposa
Um homem divorciado há mais de dois anos seguiu na Justiça a exoneração de alimentos cobrados pela ex-esposa. A...
14-09-2020
Câmara dos Deputados – Proposta institui proporcionalidade tributária em imóvel com multipropriedade
Se o projeto for aprovado, cada multiproprietário passará a pagar encargos – como água, luz, IPTU e condomínio –...
14-09-2020
Câmara dos Deputados – Comissão de juristas vai propor mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro
A Câmara dos Deputados criou nesta semana uma comissão de juristas para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de...
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