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10-08-2020
Artigo –Estadão – Privacidade virtual: uma falácia? – Por José Renato Nalini
O ser humano, em sua vã pretensão, cria dificuldades e ocupa tempo excessivo em sua curta existência, para tentar...
10-08-2020
Clipping – Jornal Jurid – Dia dos Pais: O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva
O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o reconhecimento da paternidade através filiação socioafetiva Desde 14...
10-08-2020
TJ/SP – EPM inicia curso com debate sobre pandemia e contratos imobiliários
Francisco Loureiro e Cláudio Godoy foram os expositores A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, na quinta-feira (6), o...
10-08-2020
Câmara dos Deputados – Proposta permite alienação fiduciária eletrônica de veículos
Com a propriedade fiduciária o consumidor/devedor mantém a posse direta do veículo, mas não a propriedade, não tendo disponibilidade...
10-08-2020
STJ – Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um...
10-08-2020
STJ – Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é...