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07-07-2020
Reunião da Anoreg/BR define por pedido de suspensão do Provimento nº 107 até o fim da pandemia
Entidade nacional, em concordância com os Institutos Membros e Anoregs Estaduais pedirá à Corregedoria Nacional de Justiça suspensão preventiva...
07-07-2020
Artigo – Migalhas – Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo – José Rodolfo Alves
Inicialmente, é importante salientar que o projeto de lei 1.179/20, que tem como objeto regras transitórias de Direito Civil e...
07-07-2020
Clipping – Jornal Contábil – Guia completo para você comprar sua casa própria no Minha Casa Minha Vida
Quem paga aluguel vive sonhando em ter sua própria casa ou apartamento. Afinal, os valores dos aluguéis são de...
07-07-2020
Artigo – Notícias Concursos – Pensão Alimentícia em Tempos de Covid-19
Diante da pandemia de Coronavírus, a crise econômica brasileira vem afetando diversas áreas do direito, sobretudo o direito de...
07-07-2020
Clipping – Mix Vale – Pensão alimentícia em atraso pode suspender CNH no Detran
Pensão alimentícia em atraso pode suspender CNH no Detran. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que...
07-07-2020
Clipping – Yahoo! – É possível usar registros de áudio e de vídeo para formalizar testamentos
Nesses tempos de isolamento social, com o aumento das atividades e providências burocráticas através de recursos eletrônicos, a pergunta...
07-07-2020
Artigo – Estadão – Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini
A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais...
07-07-2020
Artigo – Notícias Concursos – Mediação no Direito do Consumidor – Por Gizelle Cesconetto
O Código de Defesa do Consumidor inaugurou uma nova realidade, conjugando um sistema normativo pautado na proteção e defesa...
07-07-2020
IBDFAM – Inscrições abertas para seminário on-line “Temas Atuais sobre Alimentos”
Estão abertas as inscrições para o seminário “Temas Atuais sobre Alimentos”. Coordenado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do...
07-07-2020
Câmara dos Deputados – Projeto interrompe contagem do prazo de isenção sobre ganho com venda de imóvel
Autor lembra que a pandemia paralisou o mercado imobiliário, dificultando o aproveitamento do benefício fiscal O Projeto de Lei...
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