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25-06-2020
Artigo – Migalhas – LGPD e a vigência em tempos de coronavírus, por Mariana Cardoso Magalhães
Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em...
25-06-2020
Artigo – Migalhas – Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais, por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo e Giovanna Vanni
Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do...
25-06-2020
Clipping – Uol – Com covid-19, maio se torna o mês com mais mortes na história do Brasil
Maio de 2020 já é o mês com o maior número de registros de óbitos feitos por cartórios na...
25-06-2020
Clipping – Migalhas – Afastada penhora de imóvel alienado fiduciariamente a terceiro por ser bem de família
Decisão é do TJ/SP. A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou a penhora sobre imóvel alienado fiduciariamente,...
25-06-2020
Artigo – Migalhas – Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais – Por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo e Giovanna Vanni
Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do...
25-06-2020
Recivil – MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe quase 80 emendas de parlamentares
Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (MP 983/20) que permite a assinatura eletrônica de...
25-06-2020
ITI – Donos de pets poderão registrar seus animais por via eletrônica
ITI – Donos de pets poderão registrar seus animais por via eletrônica Documento facilita identificação do animal em caso...
25-06-2020
Senado – Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quarta-feira (24) a rejeição de cinco vetos feitos pelo presidente da República,...
25-06-2020
STJ – Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito...