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04-05-2020
Artigo – Conjur – Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário? – Por Alex Mecabô
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para...
04-05-2020
Câmara – Proposta susta portaria com regras para sepultamento e cremação durante pandemia
Portaria permite que sepultamentos e cremações sejam feitos somente com as declarações de óbito emitidas pelas unidades de saúde,...
04-05-2020
STJ – Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior...
04-05-2020
Clipping – Conjur – Para garantir estabilidade decorrente de gravidez, certidão de nascimento é dispensável
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da...
04-05-2020
Clipping – Tribuna Online – Mortes por síndrome respiratória sobem 760%
Do dia 16 de março até quinta (30), 43 mortes foram registradas. No mesmo período do ano passado, o...
04-05-2020
Clipping – O Tempo – Pandemia leva pais a rediscutirem pagamento de pensão na Justiça
A crise provocada pelo coronavírus impactou o cenário do direito de família A crise econômica causada pela pandemia do...
04-05-2020
Artigo – Jornal Contábil – Pandemia: Como fica a pensão alimentícia – Marco Jean de Oliveira Teixeira
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos...
04-05-2020
Artigo – Jornal Contábil – A Pandemia e a mudança de hábito no Planejamento Sucessório – Renata Mangueira de Souza
Nos últimos tempos, por conta do COVID-19, vimos nossas vidas mudar radicalmente e muitas questões às quais não gostávamos...
04-05-2020
Clipping – Jornal Contábil – Quais os requisitos para a realização do divórcio extrajudicial?
Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição...
04-05-2020
Clipping – Dicas Mulher – Cresce uso da Ata Notarial para a comprovação de crimes digitais no Brasil
Documento feito em Cartórios de Notas faz prova de fatos e publicações de crimes virtuais e pode ser utilizado...
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