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02-04-2020
Breves anotações sobre a Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020
Esta MP veio em complementação à MP 927, instituindo o programa emergencial de manutenção do emprego e não será...
02-04-2020
Artigo – Estadão – Recuperação extrajudicial diante de contextos adversos – Por Renato Scardoa
A recuperação judicial como instrumento para superar a situação de crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus será utilizada...
02-04-2020
Clipping – Conjur – Decretos facilitam acesso a benefícios e digitalização de documentos
O presidente Jair Bolsonaro editou, em março, o Decreto 10.279, que altera dispositivos da Lei 13.460, de 26 de junho...
02-04-2020
CNJ – Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define...
02-04-2020
Comunicado Complementar Ativação do Módulo e-Sinoreg
Caros Associados, Tendo em vista o momento de crise e a dificuldade no envio da documentação relativa à concessão...
02-04-2020
Arpen-Brasil – Cartórios apresentam plataforma eletrônica que reúne óbitos por COVID-19
Portal apresenta dados em tempo real das principais causas mortis relacionados à pandemia e comparações com o ano de...