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24-03-2020
Clipping – Conjur – Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota
Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho...
24-03-2020
STJ – Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a...
24-03-2020
STJ – Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados sobre...
24-03-2020
STF – STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos. Resolução aprovada em sessão administrativa...
24-03-2020
ITI – DOC-ICP estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconferência
No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line são garantidas pela certificação digital...
24-03-2020
CNJ – Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção...
24-03-2020
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades...
24-03-2020
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais Uma...