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10-03-2020
STJ – Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre...
10-03-2020
Clipping – Migalhas – TJ/GO autoriza penhora on-line antes impedida por receio da lei de abuso de autoridade
Para desembargador Diácono Delintro Belo de Almeida Filho, embora o BacenJud seja invasivo às partes, ele traz resultados mais...
10-03-2020
Câmara – Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio
Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo O Projeto de Lei...
10-03-2020
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
Com frequência são levadas demandas ao Poder Judiciário tendo como objeto do litígio relações jurídicas vindas de uma união...
10-03-2020
Clipping – Juristas – Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser...