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03-02-2020
TJSP promove curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial para aprovados no 11° Concurso
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Mair Anafe, e a Escola Paulista da Magistratura, no bojo do programa...
03-02-2020
Clipping – A Tarde – Nova lei sobre acessibilidade nos imóveis entra em vigor
A partir de agora, construtoras e incorporadoras terão que seguir novas exigências para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência...
03-02-2020
TJ/SP – Orientações para viagens de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Período de festas e férias escolares, planos e malas prontas...
03-02-2020
Senado – CDH vai debater condição de imigrantes no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir, na terça-feira (4), a situação dos imigrantes no país. A audiência...
03-02-2020
Clipping – Jornal Contábil – DIRF 2020: Atenção ao prazo de entrega
A DIRF é um conjunto de informações que devem ser detalhadas pela fonte pagadora e informadas à Receita Federal. Contando que...
03-02-2020
Clipping – Põe na Roda – Quase 2 mil pessoas já mudaram nome e sexo nos Cartórios de São Paulo
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, o total de 1826 pessoas já realizaram...
03-02-2020
Clipping – Observatóriog – Quase 2 mil pessoas já realizaram a troca de nome e sexo em São Paulo
No último dia 29 de Janeiro foi comemorado o dia Nacional da Visibilidade Trans, e nada melhor que terminar...
03-02-2020
Clipping – Jornal Contábil – Pensão por Morte: Não paga mais integral e não é mais possível acumular o benefício?
Não será possível receber o teto da pensão por morte junto com o valor máximo da aposentadoria. Como fica...
03-02-2020
Clipping – Edital Concursos Brasil – Herdeiros podem sacar FGTS de parente falecido. Saiba como.
Para acesso às quantias, herdeiro precisa ter nome constado na relação de dependentes do falecido, dentre outras exigências; confira....
03-02-2020
Artigo – ConJur – Competência cível dos Juizados de Violência Doméstica após a Lei 13.894/19 – Por Julio Camargo de Azevedo
A Lei 13.894 de 2019 instituiu uma série de alterações referente às demandas cíveis envolvendo mulheres em situação de...
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