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18-12-2019
Clipping – Folha de S. Paulo – Após decisão da Justiça, cartórios corrigem certidões de óbito de torturados pela ditadura
Determinação foi dada pelo desembargador Geraldo Pinheiro Franco; novos documentos são entregues nesta quarta (18) SÃO PAULO – Após uma...
18-12-2019
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida. Há bem pouco tempo...
18-12-2019
Câmara: Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP)...
18-12-2019
CNJ: Ministro Dias Toffoli faz balanço de ações do CNJ em 2019
Ao apresentar um balanço do ano que se encerra, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
18-12-2019
Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho
O Brasil nos últimos anos, de forma inegável e com êxito, vem atualizando a sua legislação à luz das...