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08-11-2019
IEPTB-BR – Gratuidade em protesto de títulos
A partir do próximo dia 28, passa a valer a gratuidade dos serviços de protesto de títulos para credores...
08-11-2019
TJ/SP: I Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo é realizado na EPM
Participaram juízes e servidores que atuam nos Cejuscs. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Núcleo Permanente...
08-11-2019
Clipping – ConJur – Plenário do Senado aprova novo marco legal das franquias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11) o projeto de lei da Câmara (PLC 219/2015) que moderniza o marco legal das franquias...