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24-10-2019
CNJ – Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais
Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário....
24-10-2019
STJ – Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916),...
24-10-2019
Câmara dos Deputados – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de...
24-10-2019
Câmara de São Paulo – Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária
A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária, mais uma ferramenta para auxiliar os munícipes...
24-10-2019
CNB/SP – 1ª VRP/SP – Registro de imóveis. Contrato de locação. Necessidade de reconhecimento da firma das testemunhas do contrato
Processo 1083772-68.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1083772-68.2019.8.26.0100 Processo 1083772-68.2019.8.26.0100 – Dúvida – Registro de Imóveis – Luciana Alves Fleming George...
24-10-2019
CNB/SP – 1ª VRP/SP. Registro de imóveis. ITCMD. Renúncia translativa x renúncia abdicativa
Processo 1057597-37.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1057597-37.2019.8.26.0100 Processo 1057597-37.2019.8.26.0100 – Dúvida – Notas – Durval Brandão de Oliveira – Fazenda...