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28-08-2019
CNB/SP – Inr Publicações: Retificação De Registro Imobiliário – Pedido De Exclusão Do Nome Da Cônjuge Do Proprietário
Retificação de registro imobiliário – Pedido de exclusão do nome da cônjuge do proprietário – Possibilidade, pois o bem...
28-08-2019
Clipping – Jornal da USP – Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais
Esta edição do boletim Em dia com o Direito aborda, mais uma vez, questões acerca da Regularização fundiária, que,...
28-08-2019
Artigo – Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo
Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer...
28-08-2019
ITI – Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem
A partir de agosto de 2019, os serviços disponíveis pelo sistema virtual da Receita Federal – e-CAC poderão ser...