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22-08-2019
1º Registro de Imóveis de Jundiaí conquista certificação em compliance
O cartório foi o primeiro do país a receber o certificado DSC 10.000 O 1º Registro de Imóveis, Títulos e...
22-08-2019
CNJ – Fórum da Infância e da Juventude discute condição das pessoas intersexo
Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes...
22-08-2019
Câmara – CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo
Texto considera deserdação tanto o abandono de idosos por filhos e netos quanto o abandono de filhos e netos...
22-08-2019
Artigo – A penhora dos bens dos sócios – Por Odilon de Oliveira
Advogado e juiz federal aposentado O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria....
22-08-2019
Clipping – A Cidade ON – Moradores do CDHU de São Carlos (SP) vão receber a escritura dos imóveis
Quarenta e seis mutuários com financiamento quitado estão aptos ao título de regularização Uma parceria da Prefeitura de São...
22-08-2019
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21), em votação simbólica, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da...