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31-07-2019
STJ – STJ sedia seminário que discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória
No dia 26 de agosto de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira...
31-07-2019
Clipping – Migalhas – Lei que cria autoridade de proteção de dados também influencia setor da saúde
Especialistas abordam principais mudanças trazidas pela lei 13.853/19, publicada no último dia 9. No último dia 9, foi...
31-07-2019
CGJ/SP – CGJ/SP decide sobre expedição de carta de sentença notarial por oficiais de Registro Civil
PROCESSO Nº 2013/39867 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (375/2019-E) CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL. NATUREZA...
31-07-2019
Artigo – O que é Matrícula Imobiliária? – Por Katrine Bernardo
Olá, tudo bem? Você sabe onde é possível encontrar todas as informações necessárias a respeito de um imóvel? Assim...
31-07-2019
Artigo – O Processo de Inventário de bens à luz do Direito Sistêmico – Por Rafaela Cadeu de Souza
Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça, por alguma razão, que pode...
31-07-2019
Senado – Projeto altera conceito de propriedade produtiva e de uso de imóvel rural
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de...
31-07-2019
Presidência publica Lei nº 13.862 que dispõe sobre a carteira de identidade funcional do Poder Legislativo
LEI Nº 13.862, DE 30 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros...
30-07-2019
Recivil – Análise crítica ao Provimento 74 pelo presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG
O Provimento nº 74/2018, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, dispõe acerca dos padrões mínimos de tecnologia da informação...
30-07-2019
CNB/SP – 17 de agosto: Curso de Grafotécnica e Documentoscopia em São José do Rio Preto
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 17 de agosto, a turma para...
30-07-2019
Artigo – A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC – Por Eduardo Sabino
1. Introdução Busca-se, com a produção do presente artigo, a compreensão do que seja o instituto da desconsideração da...
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