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25-07-2019
Clipping – São Carlos Agora (SP) – Quando o divórcio pode ser extrajudicial
O divórcio é um procedimento que coloca fim a sociedade conjugal. O divórcio pode ser consensual, quando ambos aceitam...
25-07-2019
IBDFAM – Justiça de Goiás autoriza mudança de nome de adolescente trans menor de 18 anos
A Justiça de Goiás determinou a alteração de nome no Registro Civil de um adolescente de 16 anos. Após...
25-07-2019
IBDFAM – Comissão do Senado aprova PLC que prevê regime jurídico especial para animais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2018, que propõe regime jurídico especial...
25-07-2019
Artigo: Proteção patrimonial para evitar perdas inesperadas – Por Luciana G. Gouvêa
Está mais do que na hora de os empresários brasileiros entenderem a importância de deixarem de ter seus bens...
25-07-2019
Conjur – Idec questiona empresas sobre dados coletados para “cadastro positivo”
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu que Boa Vista SCPC, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil expliquem...
25-07-2019
Abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Já estão abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (clique aqui e faça sua inscrição). Promovido...