Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
08-07-2019
Resolução n.4/2019 – Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional...
08-07-2019
Artigo – Justiça mantém incorporadoras no RET até a venda de todos os imóveis – Por Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Tayla Born Alves
A Justiça Federal do Paraná julgou favoravelmente aos contribuintes um dos primeiros processos do país em que se discute...
08-07-2019
Clipping – Conjur – Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público
O fato de familiares trabalharem anos a fio para auferir lucro, mesmo com prova testemunhal e conta bancária conjunta,...
08-07-2019
Clipping – Conjur – PSB questiona fim de prazo para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 884/2019, que retira o prazo...
08-07-2019
Artigo – STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias – Por Guilherme Zauli
Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto de questionamentos na...
08-07-2019
Clipping – Conjur – CNJ regula dispensa de anuência para desmembramento de imóveis rurais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis...
08-07-2019
Clipping – Conjur – CNJ determina recontagem de títulos em concurso de São Paulo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou que a recontagem de títulos de um concurso...
08-07-2019
ITI – Em reunião no Rio de Janeiro, ITI e Inmetro avançam na parceria para uso do certificado digital
A parceria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e...
08-07-2019
Artigo – A Convivência das Novas Tecnologias com o futuro do trabalho – Por Joelson Sell
Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem...
08-07-2019
Clipping – Portal G1 – Alto Tietê registra 50 pedidos para mudança de nome por trans em um ano
A norma que permite a alteração diretamente em cartório completou um ano no final de junho. Em um...