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18-06-2019
CGJ-SP publica Provimento nº 26 sobre certidão de protesto sobre pagamento de pensão alimentícia
PROVIMENTO CG Nº 26/2019 (Processo nº. 2019/34762) O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça do Estado...
18-06-2019
Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança. A usucapião...
18-06-2019
Clipping – Rádio Fandango – Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica (RS)
Um ato judicial pode significar o final na reconstrução de uma relação interrompida por quase 30 anos. Na Comarca...
18-06-2019
CNB/SP: 13 de julho: Curso de ITCMD em São José dos Campos
No dia 13 de julho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na cidade de...
18-06-2019
Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 171/2019,...
18-06-2019
Artigo – Vamos aprender a protestar uma Decisão Judicial em Cartório? Por Fátima Burégio
A nova implantada pelo Código de Processo Civil ,CPC de 2015, traz em seu bojo uma infinidade de benefícios...
18-06-2019
Senado: Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Publicada na última sexta-feira (14), a Medida Provisória 884/2019 já começou a tramitar no Congresso Nacional. O texto proposto...