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17-06-2019
Governo de São Paulo: Governo entrega 1.520 títulos de propriedade em Ribeirão Preto
Ação faz parte do programa Cidade Legal e faz com que famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas...
17-06-2019
Clipping – G1 – Em 1 ano, cartórios da região de Campinas registram 125 mudanças de nome e sexo na certidão de nascimento
Levantamento da Arpen/SP mostra que 13 municípios da região de Campinas (SP) realizaram mudanças no registro civil de transgêneros...
17-06-2019
Clipping – O Liberal – Número de registros de casamentos na Região do Polo Têxtil de SP caiu 7% entre 2015 e 2018
Priorização da vida profissional e dos estudos, bem como a inserção da mulher no mercado de trabalho são alguns...
17-06-2019
Artigo – Contrato de namoro tem validade? – Por Jaqueline Alves Ribeiro
Você já sabe o que é um contrato de namoro? E se realmente ele possui validade? O contrato ficou...
17-06-2019
TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade...
17-06-2019
Artigo – Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável – Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
1. Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a...