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03-06-2019
Sinoreg/SP convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 11 de junho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo –...
03-06-2019
Artigo – A vitória da legalidade – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Não se pode admitir que o casamento, repleto de formalidades em sua realização, fosse desfeito numa penada unilateral e...
03-06-2019
Clipping – O Globo – CNJ proíbe que cartórios deem certidão de divórcio se não houver consenso do casal
Decisão impede o ‘divórcio impositivo’, em que a separação é concluída no cartório mesmo que um dos cônjuges discorde;...
03-06-2019
CNJ: Conflitos familiares são os mais suscetíveis a acordos, aponta pesquisa
Os processos da esfera do Direito da Família são os que têm mais chances de serem concluídos por meio...
03-06-2019
Clipping – Conjur – Dar sobrenome a criança para homenagear família exige motivo idôneo
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro, dê ao filho...
03-06-2019
Clipping – Conjur – Corregedor do CNJ cassa regra sobre “divórcio impositivo” do TJ de Pernambuco
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou ilegal regra do Tribunal de Justiça de Pernambuco que autoriza cartórios a...
03-06-2019
Clipping – Conjur – Corregedor pede que TJs não criem normas que autorizem divórcio impositivo
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (31/5) recomendação para que as corregedorias locais não permitam o chamado...
03-06-2019
Associações extrajudiciais apoiam a Campanha do TJ/SP ‘Trampo Justo’
A Campanha Trampo Justo, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) idealizada pelo juiz...