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08-05-2019
CNB/CF: XXI Jornada do Notariado Jovem confirma Letícia Maculan como integrante da Comissão Julgadora de Trabalhos Acadêmicos
O principal destaque da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, que ocorre durante o XXIV Congresso Notarial...
08-05-2019
STJ – Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
A falta de comprovação de boa-fé impede o reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato....
08-05-2019
Senado: Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei
Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7)...
08-05-2019
Câmara: Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Entre outras mudanças, relator propõe a negociação e o eventual pagamento de indenização nos casos em que o usuário...
08-05-2019
Artigo – Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Por Fernanda Carvalho Leão Barretto e Frederico Martos
Fernanda Carvalho Leão Barretto Advogada, Mestra em Familia na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, Professora de Direito Civil da Universidade...
08-05-2019
Cartórios de Registro Civil de todo País já podem se cadastrar para emitir certificados digitais via CRC Nacional
A partir desta quarta-feira (08.05), Cartórios de Registro Civil de todo Brasil já podem se credenciar como postos emissores...