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25-04-2019
Senado: Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017,...
25-04-2019
Clipping – CNB/SP – DJE/SP comunica sobre Irregularidades em Atos Notariais
COMUNICADO CG Nº 506/2019 PROCESSO Nº 2018/140200 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL A Corregedoria...
25-04-2019
Clipping – CNJ – Comissão debate soluções tecnológicas para o futuro da Justiça
Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão Permanente de...
25-04-2019
Artigo: Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos – por Heleno Taveira Torres
No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até...
25-04-2019
Clipping – CNB/CF – “O notário protagonista do futuro” é destaque na programação do XXIV Congresso Notarial Brasileiro
O XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul celebram a atividade notarial...
25-04-2019
CNJ – Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é...
25-04-2019
Clipping – Agência Brasil – Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito
Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em...
25-04-2019
Artigo – Mediação como estratégia para resolução de conflitos – Por Vandressa Matias Borges Gomes
A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações...
25-04-2019
Clipping – Notícias Concursos – Concurso TJ/SP Cartórios 2019 é autorizado
Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir novo concurso para outorga de delegações de notas e registro O...