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22-03-2019
CGJ/SP publica parecer sobre autorização de viagens para crianças e adolescentes
DECISÃO: Aprovo o parecer retro para, por seus fundamentos, determinar formule-se consulta ao E. Conselho Nacional de Justiça, nos moldes...
22-03-2019
Clipping – Folha de Campo Largo (PR) – Ofensas e calúnias pela internet podem levar ao tribunal
Segundo levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.be), feito ainda em 2017, um a cada quatro jovens...
22-03-2019
Clipping – A Voz da Cidade – Imóvel construído em terreno de terceiros integra a divisão de bens
No Brasil, algo extremamente comum é que, ao haver casamento ou união estável, o casal construa sua residência em...
22-03-2019
Artigo – Tipos de Registros Públicos no País – Por Kelen Cristina
Pois bem, no Brasil existem cinco tipos de registros públicos: o Registro Civil de Pessoas Naturais, o Registro Civil...
22-03-2019
CNJ – Desembargador de São Paulo presidirá concurso para cartórios em Alagoas
Após quase cinco anos parado, o primeiro Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de Alagoas será...
22-03-2019
STJ – Lançada no STJ a 16ª edição do Prêmio Innovare
A 16ª edição do Prêmio Innovare foi lançada oficialmente às 11h desta quinta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça...
22-03-2019
Clipping – ITI – Oferta de serviços digitais é tema de encontro entre ITI e Colégio Notarial do Brasil
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI recebeu nesta quarta-feira, 20, em sua sede, em Brasília, o...