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15-03-2019
Clipping – Migalhas – Mãe busca repatriação de garoto levado pelo pai para Argentina
Menino tinha 8 anos quando foi levado pelo pai, que apesar de acordo, ainda não devolveu a criança. No...
15-03-2019
Senado: Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor
Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão...
15-03-2019
TST – Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
15-03-2019
Clipping – O Globo – IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Após um ano da separação, dependente não pode aparecer em dois formulários de Imposto de Renda. Clique aqui e confira o...
15-03-2019
Clipping – Exame – O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?
Se o amante for colocado no testamento, os herdeiros podem contestar? Clique aqui e veja a resposta. Fonte: Exame
15-03-2019
STJ: Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de...
15-03-2019
CORI/MG: Estudo debate o impacto dos serviços notariais e de registro na geração de emprego
Artigo produzido pelo oficial do Registro de Imóveis de Betim, Vander Zambeli Vale, analisa o impacto e o potencial...