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14-03-2019
Arpen/SP divulga agenda de cursos presenciais para 2019
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), com objetivo de levar capacitação e informação...
14-03-2019
Ennor divulga resultado da seleção dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), divulgou na última segunda-feira (11/03), o resultado da seleção para os participantes dos...
14-03-2019
Clipping – Juristas.com – Pedido de dupla cidadania justifica correção de sobrenome abrasileirado
A obtenção de dupla cidadania é motivo justo para restaurar, suprimir ou corrigir registro civil. Com esse entendimento, a...
14-03-2019
Artigo – Consumidores querem novas atitudes e conexões – Por Juliana Pereira
A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações entre empresa e clientes e...
14-03-2019
Clipping – Conjur – Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastro positivo” de crédito
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria...
14-03-2019
Clipping – Pereira Barreto – Programa Cidade Legal será realizado nesta quarta-feira abrangendo o bairro Colinas do Tietê (SP)
A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, em parceria com a Secretaria de Habitação do Estado de São...
14-03-2019
Artigo – A nova regra da impossibilidade de casamento do menor de 16 anos (a nova Lei 13.881-19) – Por Cristiano Chaves de Farias
Em tempos já um pouco remotos (no início do século que passou), as nossas tradições culturais sinalizavam no sentido...
14-03-2019
Presidência da República publica MP nº 876 sobre reconhecimento de firma no Registro Público de Empresas Mercantis
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei nº 8.934, de 18 de...