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01-03-2019
Artigo – Senado aprova lei para dificultar o ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam Geara
No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a partir...
01-03-2019
Clipping – JP News – Contrato de namoro no cartório é melhor opção para casais que querem proteger os bens
Só o status no Facebook não é suficiente! Clique aqui e ouça. Fonte: JP News
01-03-2019
Artigo – Moral e Família são concêntricos ou excêntricos? – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Quando tratamos da relação entre Direito e Moral, muitas vezes utilizamos o recurso didático de representá-los como círculos a...
01-03-2019
Clipping – O Popular do Paraná – Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião
Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Antes, o pedido deveria...
01-03-2019
Clipping – Migalhas – STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos
Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras. Na sessão desta quinta-feira, 28, sob a presidência do ministro...