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18-02-2019
Clipping – Migalhas – Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade
Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, determinou que um...
18-02-2019
Artigo – Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por Adriana Espíndola Corrêa
A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) e o reconhecimento...
18-02-2019
Câmara de SP – Especialista em direito imobiliário explica Lei dos condomínios
Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a terceira do país com...
18-02-2019
Clipping – Mix Vale – INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro de bebê em cartório em 2019
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste mês, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa,...
18-02-2019
Clipping – Fantástico – Conheça história em que a boa vontade fez aliança com o amor para um final feliz
Clique aqui e confira. Fonte: Fantástico (TV Globo)
18-02-2019
Clipping – Folha de S. Paulo – ‘Meu sonho é ser o que eu sou e pronto,’ diz a primeira tabeliã transexual do Brasil
Carla Watanabe conta que teve medo de enfrentar resistência no trabalho e que a primeira a saber de tudo...
18-02-2019
Clipping – G1 – Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga cientistas
Nas últimas duas décadas, ocorreram 840 mil nascimentos a mais em março do que em dezembro – os meses...
18-02-2019
Câmara dos Deputados – Proposta permite que viúva retome o nome de solteira
O Projeto de Lei 150/19 estabelece que, comprovada a viuvez por meio do assento de óbito, o cônjuge superveniente...