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06-11-2018
XX Congresso Brasileiro Notarial e de Registro contará com Debate Acadêmico
Com o tema Disrupção e Direito Contemporâneo, a 1ª palestra do XX Congresso Brasileiro Notarial e de Registro irá realizar um debate...
06-11-2018
Provimento nº 38/2018 da CGJ/SP trata da vedação da nomeação de interinos e interventores com grau de parentesco com ex-titular
PROVIMENTO CGJ Nº 38/2018 (Processo nº 2017/253496) PROVIMENTO CG N° 38/2018 – Altera a alínea “f” do subitem 11.1...
06-11-2018
Artigo – Consumidor: solução extrajudicial de conflitos deve ser priorizada – Decisões judiciais acertam ao privilegiar a autocomposição de demandas consumeristas – Por Luiz Gustavo de Oliveira Ramos e Michel Schifino Salomão
Já é de amplo conhecimento público que o Poder Judiciário, no Brasil, tornou-se uma espécie de balcão de reclamações,...
06-11-2018
FGTS: Saldo da conta de cônjuge ou companheiro (a) pode quitar financiamento de casa própria, saiba mais
A empresa empregadora tem a obrigação de depositar em todo dia 7 de cada mês, o equivalente a 8%...
06-11-2018
Artigo – O que esperar do próximo governo em matéria tributária? – Por Matheus Carneiro Assunção
Reforma do sistema tributário e aperfeiçoamento das estratégias de cobrança despontam no horizonte Passado o período eleitoral, inúmeras dúvidas...
06-11-2018
CNB/SP: DJE/SP COMUNICA SOBRE IRREGULARIDADES EM ATOS NOTARIAIS
COMUNICADO CG Nº 2135/2018 PROCESSO Nº 2018/101857 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS...
06-11-2018
Clipping – G1 – Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo
Primeiro documento emitido conforme a Lei de Identidade de Gênero, aprovada em 2012 no país, é de Mendoza. Solicitante...
06-11-2018
Artigo – Da partilha no inventário nos diferentes regimes de comunhão de bens do casamento – Por Bruno Martinghi Spinola
Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens, vamos analisar como é feita a...
06-11-2018
Contrato de namoro firmado em cartórios é destaque em matéria do Fantástico
Clique aqui e confira reportagem do Fantástico, da Rede Globo, sobre contrato de namoro.