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29-10-2018
Clipping – Valor Econômico – Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior
Moradores de São Paulo que receberam bens por doação ou herança no exterior têm conseguido, por meio de ações...
29-10-2018
Faltam 15 dias para o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de...
29-10-2018
Clipping – Forquilinha Notícias – Fake News pode ser enquadrada em crime de calúnia, difamação ou injúria
A cada dia é mais comum acompanhar amigos, familiares e conhecidos compartilhando – sem intenção – notícias falsas nas...
29-10-2018
Artigo – Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas – Por Kelly Li¬si¬ta Pe¬res
A sociedade considera que amor e ódio são sentimentos muito próximos O casamento para o âmbito do Direito de...
29-10-2018
CNJ: Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação
Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos...
29-10-2018
ARTIGO: É POSSÍVEL LAVRAR ESCRITURA DECLARATÓRIA DE UNIÃO DE ESTÁVEL DE PESSOA CASADA? – POR RAFAEL DEPIERI
A união estável possui matriz constitucional, tendo sido os Direitos dos companheiros assegurados segundo os ditames do §3º do...
29-10-2018
CNB/SP: DJE/SP comunica acerca de irregularidades em atos notariais
COMUNICADO CG Nº 2097/2018 PROCESSO Nº 2017/181338 – JUNQUEIRÓPOLIS – JUIZ DE DIREITO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,...
29-10-2018
CNB/SP: Abertas inscrições para cursos de “Gestão de Cartórios”
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que estão abertas as inscrições para novas turmas...
29-10-2018
Clipping – DCI – Responsabilidade em caso de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar...