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12-09-2018
TRT da 18ª Região – Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório
O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de...
12-09-2018
MP/SP reformula seu canal de comunicação junto aos cartórios de registro civil do Estado
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) reformulou o seu canal de comunicação junto às serventias extrajudiciais....
12-09-2018
Artigo – Meu Vizinho – Por Arthur Del Guércio Neto
Ah, se eu pudesse falar tudo o que penso sobre o meu vizinho… está aí uma das relações mais...
12-09-2018
Artigo – Advocacia Extrajudicial – Como potencializar a advocacia fazendo uso dos cartórios – Por Arthur Del Guércio Neto
Um dos temas mais festejados no mundo jurídico atual é o “empreendedorismo na advocacia”, meio dos advogados modernos alçarem...
12-09-2018
TJ/SP – Dúvida Imobiliária – Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens (legal) dispondo sobre a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens ao cônjuge
Processo Nº 583.00.2007.240561-0 DÚVIDA IMOBILIÁRIA – recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de...
12-09-2018
CNJ: Cooperação vai garantir eficácia de inspeções com economia de recursos
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, assinaram, nesta...
12-09-2018
CNJ: Na despedida, Cármen Lúcia destaca continuidade nas ações do CNJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta terça-feira (11/9), na última sessão do...
12-09-2018
STJ – Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com...
12-09-2018
Ministério dos Direitos Humanos – MDH atua para adequar documentação de pessoas trans junto à rede bancária
A diretoria de Promoção LGBT do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com as entidades Prios e Antra,...
12-09-2018
Migalhas – TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos. A 3ª câmara de Direito Privado do...