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26-06-2018
Clipping – Conjur – Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores
Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não sejam passíveis de remuneração ou indenização, o marido pode reservar bens...
26-06-2018
TJ/SP: EPM promove cursos de especialização em Direito Processual Civil no interior
Inscrições abertas até 11 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá cursos de pós-graduação lato sensu, especialização...
26-06-2018
Clipping – Conjur – Brasil irá reconhecer pela primeira vez condição de apátrida para duas pessoas
O governo brasileiro vai reconhecer pela primeira vez a condição de apátrida — sem nacionalidade específica — de duas pessoas....
26-06-2018
Clipping – Conjur – Não é válida citação por edital de herdeiros com endereço conhecido, diz STJ
Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação...
26-06-2018
Clipping – Campo Grande News – Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens
A morte ainda constitui um tabu no mundo ocidental. Conforme afirmado na primeira parte deste artigo, ainda temos muita...
26-06-2018
CNJ decide que Cartórios não podem lavrar escrituras de uniões estáveis poliafetivas
Maioria dos conselheiros considerou que o documento atesta um ato de fé pública e implica o reconhecimento de direitos...