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03-04-2018
Ministério dos Direitos Humanos: Política de Promoção de Registro Civil avança em comitê
Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação O Comitê Gestor Nacional do Plano...
03-04-2018
Clipping – Valor Econômico – TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto sobre herança
Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo...
03-04-2018
Clipping – Conjur – TRF-4 mantém necessidade de concurso para titulares de cartórios
Quando cartórios extrajudiciais têm como titulares pessoas que não fizeram concurso público, o comando deve ficar vago até o...
03-04-2018
Artigo – “O gênero de uma pessoa não deveria constar no passaporte” – Por Katy Romy
Milusch não se sente completamente mulher ou homem. (Thomas Kern/swissinfo.ch) Homem ou mulher? Milusch não quer decidir e se...