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15-03-2018
IBDFAM: STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável
Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros vender um bem sem o consentimento do...
15-03-2018
Clipping – Conjur – OAB-SP discute nesta quinta (15/3) bloqueio de bens sem ordem judicial
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediará nesta quinta-feira (15/3) palestra sobre bloqueio de bens de...
15-03-2018
IBDFAM: No Rio de Janeiro, crianças e adolescentes sob guarda provisória de família adotiva poderão usar nome afetivo em cadastros
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.979/17, do deputado Flávio...
15-03-2018
Clipping – Correio do Cidadão – Ata notarial é ferramenta importante para regularização de imóveis
Estado do Paraná lidera a lavratura deste documento em todo país, sendo que em 2018 já foram realizados mais...
15-03-2018
IBDFAM: Curatela de pessoa portadora de autismo no EPD: confira na Revista Científica do IBDFAM
A Lei 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), trouxe muitas novidades para o...
15-03-2018
STJ: Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu...
15-03-2018
Senado: Comissão aprova projeto que facilita processo de adoção
Projeto que facilita o processo de adoção foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação...