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13-03-2018
Opinião – Consultoria em Direito Minerário é importante na negociação de imóveis – por Talden Farias e Pedro Ataíde
A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais,...
13-03-2018
Artigo – Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito – Por Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de...
13-03-2018
Câmara dos Deputados: Proposta limita a participação em leilões do Minha Casa Minha Vida
Para o autor do projeto, deputado Renato Molling, o objetivo é restringir os leilões aos participantes dos programas habitacionais...
13-03-2018
CNJ – Larissa: quebrando a barreira da adoção de crianças com deficiência
Professora mineira Joyce Carla dos Santos com a filha adotada em Brasília. FOTO: Arquivo pessoal Em janeiro, a...
13-03-2018
Clipping – Conjur – Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico, decide TJDFT
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica...
13-03-2018
Clipping – Migalhas – Sem situação excepcional, devedor de pensão alimentícia deve ficar no regime fechado
Para a 3ª turma do STJ, finalidade da prisão civil do devedor de alimentos é a coação para o...