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23-02-2018
TJ/AM: Tribunal intensifica preparativos para atendimento do Justiça Itinerante em Waimiri-Atroari
TERRA INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI – A partir do dia 26 de fevereiro, profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e...
23-02-2018
IBDFAM: Instituto protocolou no STF embargos de declaração sobre concorrência sucessória cônjuge-companheiro
O IBDFAM protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração em que pede maiores esclarecimentos acerca do alcance...
23-02-2018
Artigo – Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo – Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso
Os desafios em relação às bitcoins são diversos. Desde a ausência total de regulamentação oficial até a compra e venda da...
23-02-2018
Câmara dos Deputados: Projeto permite que pessoa que necessite de curatela a solicite judicialmente
Hoje a curatela é chamada no Código Civil de interdição, e a pessoa a ser interditada não tem legitimidade...
23-02-2018
CGJ/SP divulga comunicado de convocação para provas de seleção do 11º Concurso Público de SP
DICOGE DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL (REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2018, PARA FAZER CONSTAR APENAS O NOVO ENDEREÇO DA PROVA...