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21-02-2018
Arpen-SP ministra treinamento no Consulado Americano sobre os novos modelos de certidões
A convite do Consulado Geral dos Estados Unidos da América, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de...
21-02-2018
TJ-AM: Justiça reconhece dupla paternidade de adolescente
Processo foi julgado na 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus. Sentença da 4ª Vara de Família da...
21-02-2018
TJ-AM: Justiça Estadual autoriza retificação em registro civil de cidadã japonesa
Hoje com 80 anos, autora da ação pretendia ter em seus registros cíveis somente o sobrenome do esposo em...
21-02-2018
Senado Federal: Congresso derruba vetos presidenciais à Lei da Adoção
Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade nesta terça-feira (20) o veto presidencial a dispositivos...
21-02-2018
Câmara Municipal de SP: Câmara recebe palestra sobre Algoritmos, Inteligência Artificial e Robôs nos aspectos legais da lei francesa
Décadas de automatização e robotização revolucionaram diversos setores, principalmente o industrial. Mas, mesmo com o crescimento positivo de sua...
21-02-2018
Senado Federal: Vetos presidenciais à renegociação das dívidas rurais são criticados em audiência
Os vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foram criticados, nesta terça-feira...
21-02-2018
CNJ: Cármen Lúcia: “CNJ não declara inconstitucionalidade de norma nenhuma”
Cármen Lúcia reafirma papel administrativo do CNJ, o qual não cabe analisar a constitucionalidade de leis.FOTO: Gláucio Dettmar/ Agência...