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29-01-2018
Artigo – Três ações no STF questionam nova lei de regularização rural e urbana – Por Luiz Orlando Carneiro
As três ações têm como relator o ministro Luiz Fux e questionam diversos aspectos da lei São agora três...
29-01-2018
TJ-SP: Tribunal disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada...
29-01-2018
Artigo – Usucapião ou oportunismo – Por Hilton Ricardo Rocha
Oportunismo Oportunismo é uma prática dos que se aproveitam de oportunidades ou ocasiões propícias para conseguir seu intento....
29-01-2018
CNJ: Prêmio Innovare para facilitar reconhecimento de paternidade
Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica,...
29-01-2018
Clipping – Amazonas atual – Justiça avisa cartório para registrar filhos de relação socioafetiva no Amazonas
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) enviou notificação a todos os cartórios de Registro...
29-01-2018
Clipping – Estadão – Candidato ‘trans’ deve usar nome social, diz MP Eleitoral
Em parecer ao TSE, vice-procurador-geral eleitoral pede registro das candidaturas pelo gênero escolhido BRASÍLIA – O Ministério Público...
29-01-2018
Artigo – Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade – Por José Fernando Simão
Em tempos de pouco cuidado com as categorias jurídicas, em tempos em que se cativa a plateia por meio...
29-01-2018
Provimento CGJ n.º 02/2018 dispõe sobre a publicação de proclamas de casamento em meio eletrônico.
Provimento CGJ/SP N.º 02/2018 define novas regras para publicação eletrônica de proclamas de casamento PROCESSO Nº 2016/222293 –...
29-01-2018
Clipping – Gazeta do Povo – Disputa de cartórios contra repasses a fundo milionário volta à pauta do STF
Lei de 2013 permite ao TJ-PR receber 0,2% da receita de cartorários; para Anoreg, cobrança é inconstitucional O...
29-01-2018
Cartórios paulistas já podem participar do projeto “Adoção Afetiva”
Cartórios extrajudiciais, Secretária da Educação e TJ-SP unidos em prol do futuro das crianças paulistas. Inscrições encerradas. Aproximar...