Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
26-01-2018
STJ: Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação...
26-01-2018
Clipping – Conjur – Taxa de condomínio deve ser paga pelo vendedor até entrega do imóvel, diz TJDFT
Após expedido o auto de conclusão da obra, também conhecido como habite-se, o vendedor é responsável pelas taxas de...
26-01-2018
Clipping – G1 – Mulher faz ‘coleção’ de certidões por erro no nome; veja como corrigir documentos
Grafia diferente no nome pode causar problemas para tirar passaporte, abrir conta, solicitar aposentadoria e até para receber herança....
26-01-2018
Artigo – Os estrangeiros e o direito de superfície em propriedades rurais – Por Fernando Campos Scaff
Reconhece o nosso ordenamento jurídico a divisão clássica das duas modalidades de direitos, presente nos sistemas que o inspiraram...
26-01-2018
Clipping – Migalhas – Mulher pode usar nome de solteira mesmo sem pedido quando homologado divórcio
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou previsão da lei de registros públicos. A 5ª...
26-01-2018
Provimento nº 66/2018 autoriza Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios
Corregedoria PROVIMENTO N. 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de...