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27-10-2017
Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais é tema de debate do 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Participantes da mesa, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino; e o registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP, Frederico Assad,...
27-10-2017
36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis aborda a aprovação da Lei 13.467/17 sobre regularização fundiária
Abertura do evento contou com as palestras do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia; e do juiz do Tribunal...
27-10-2017
Cartórios defendem a postecipação do Protesto no Encontro Nacional de Corregedores em Salvador
Salvador (BA) – Encerrando as apresentações do 76º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais da Justiça do...
27-10-2017
Encontro Regional do IRIB debate reflexos do Sinter no Registro imobiliário brasileiro
São Paulo (SP) – A implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) foi tema de um...
27-10-2017
Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional
Membros do Congresso Nacional destacam a importância de se delegar novas atividades ao segmento extrajudicial e desburocratizar o Brasil...
27-10-2017
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade...
27-10-2017
Mantida nulidade de sentenças em que não houve citação de litisconsorte necessário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF)...
27-10-2017
Devedor pode propor ação de prestação de contas de leilão, diz STJ
O devedor de financiamento garantido por alienação fiduciária que teve bens levados a leilão extrajudicial pode ajuizar ação de...
27-10-2017
Receita dispensa autenticação e reconhecimento de firma em documentos
A partir desta sexta-feira (27/10) não é mais necessário o reconhecimento de firma e autenticação de documentos na solicitação...