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11-08-2017
Artigo – Qual é o seu estado civil? – Por Anderson Nogueira Guedes
Qual é o seu estado civil? Essa é uma pergunta simples e deveria ter uma resposta simples também. Mas,...
11-08-2017
AGU impede que área pública de 4 milhões de m² no RS seja adquirida por usucapião
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença reconhecendo o domínio da União sobre área de mais de quatro milhões...
11-08-2017
TJ/MT: Emenda do divórcio consensual completa sete anos
A Emenda Constitucional 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos e a Justiça Estadual tem motivos para comemorar...
11-08-2017
CGJ/SP comunica irregularidade em reconhecimento de firma
COMUNICADO CG Nº 1869/2017 PROCESSO Nº 2016/208854 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA...